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Plano de saúde com obstetrícia precisa atender recém-nascido

Nos contratos em que o plano de saúde incluir atendimento obstétrico, a operadora tem o dever de prestar assistência ao recém-nascido durante os primeiros 30 dias após o parto. Esse entendimento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça é o destaque da edição 584 do Informativo de Jurisprudência.

A obrigação ocorre independentemente de a operadora ter autorizado a efetivação da cobertura, custeado o parto ou realizado a inscrição do neonato como dependente nos 30 dias seguintes ao nascimento.

Portanto todos os recém-nascidos que suas mães estiverem o atendimento obstétrico, poderá consultar seus filhos pelo próprio plano durante os primeiros 30 dias.

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Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ: http://goo.gl/hHmFNS e http://goo.gl/uPUH1l

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